Planejamento sucessório: como evitar brigas entre irmãos e proteger os vínculos familiares.

Organizar o patrimônio também é um ato de amor e respeito entre os filhos.

Resumo:Este artigo mostra como a falta de planejamento sucessório pode gerar conflitos entre irmãos, afetar vínculos afetivos e causar litígios que duram anos. Apresenta ferramentas jurídicas como testamento, doação com reserva de usufruto, partilha em vida e holding familiar dentre outros, para prevenir disputas e preservar a paz entre os herdeiros.

Objetivos:Gerar consciência de que organizar a herança em vida é uma forma de proteger a família, evitar ressentimentos e manter o afeto.

Você já deve ter ouvido falar sobre o planejamento sucessório, mas o que é realmente o planejamento sucessório? Como pode ser feito? Existe apenas uma forma de fazer? Com isso os bens ficam engessados ou indisponíveis? Essas e muitas outras indagações surgem quando falamos nesse tema.

O planejamento sucessório, nada mais é do que um conjunto de medidas jurídicas, patrimoniais e negociais adotadas em vida pelo titular de um patrimônio com o objetivo de organizar, de forma preventiva e eficaz, a transmissão dos seus bens e direitos aos herdeiros ou sucessores, visando reduzir conflitos familiares, garantir a continuidade da gestão patrimonial, especialmente em empresas familiares, e otimizar a carga tributária decorrente da sucessão.

Segundo Maria Berenice Dias, “o planejamento sucessório é mecanismo de organização patrimonial preventiva, que permite ao titular dispor sobre a destinação de seu patrimônio de forma racional e segura, ainda em vida, valendo-se dos instrumentos legais disponíveis”. 

Para Zeno Veloso “planejar a sucessão é exercer o direito de liberdade, é antecipar-se aos efeitos da morte e organizar, com lucidez e justiça, a partilha dos bens”.

E, Silvio de Salvo Venosa, nos diz que “é salutar e recomendável que o titular do patrimônio, em vida, providencie meios hábeis para minimizar os efeitos de uma eventual sucessão, tanto no aspecto da legalidade quanto no da conveniência”.

Considerando isso, é de suma importância que esse planejamento seja feito sob medida

para cada pessoa, para cada família, pois a realidade e anseios de cada um é muito particular e tem suas particularidades. Não existe uma fórmula mágica para o planejamento patrimonial e sucessório das famílias.

Assim, existem diversos instrumentos que podem ser utilizados para um bom planejamento, como testamento, doação com reserva de usufruto, partilha em vida e holding familiar, dentre outros, para prevenir disputas e preservar a paz entre os herdeiros.

Para que você entenda um pouquinho mais sobre esses instrumentos, vou te explicar brevemente o que significa cada um deles, vejamos:

O testamento é um ato de última vontade que permite a qualquer pessoa, com plena capacidade, dispor de parte do seu patrimônio para depois da morte. Ele garante autonomia ao testador e pode ser uma forma eficaz de evitar conflitos entre herdeiros. É um gesto de cuidado com os que ficam, especialmente quando há situações familiares sensíveis ou vontade de beneficiar alguém especificamente.

Na doação com reserva de usufruto a pessoa transfere a propriedade do bem em vida, mas mantém para si o direito de usar e usufruir desse bem até o fim da vida. É muito utilizada quando se deseja antecipar a sucessão, mas ainda manter o controle e a segurança durante a própria existência. Une generosidade e prudência.

A partilha em vida é quando os pais distribuem seus bens entre os herdeiros ainda em vida, com igualdade e formalidade. Esse ato exige escritura pública e o consentimento de todos os envolvidos. Quando bem estruturado, evita litígios e promove a harmonia familiar, respeitando a legalidade e os afetos.

E a holding familiar é uma empresa criada para organizar o patrimônio da família. Nela, os bens (como imóveis, ações, máquinas, terras) são transferidos para o nome da pessoa jurídica, e os membros da família passam a ser sócios. Essa estrutura protege o patrimônio, facilita a sucessão e promove uma gestão profissional dos bens. É uma solução sofisticada, preventiva e segura para famílias empresárias ou com acúmulo relevante de ativos.

Esses instrumentos podem ser combinados e ainda outros existem para serem utilizados no planejamento sucessório, dependendo de cada caso.

Como é notório os processos judiciais podem levar muitos anos, gerando desgastes pessoais entre as famílias inclusive com rompimento de laços, acarretam também custos elevados, além de muitas vezes, indisponibilizar o uso dos bens, dentre outras consequências que podem ser desastrosas e irreversíveis para as famílias e o patrimônio, por isso é sempre aconselhável que uma solução planejada, dialogada e clara seja adotada.

Feitas estas considerações, pode-se concluir que o planejamento preserva vínculos familiares e preserva o patrimônio enquanto a sua falta pode gerar conflitos entre irmãos, afetar vínculos afetivos e causar litígios que duram anos.

Você quer proteger seus filhos e a relação entre eles? Um bom planejamento começa agora. Vamos conversar.